Processo 494649/09
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 03/11/2009 15:01
Autuado em 03/11/2009 15:01
Protocolo Integrado do Estado 71573753
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 413/2010 da Primeira Câmara, de 05/03/2010



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
23/02/2010 Acórdão   413/ 2010 Conceder o Registro ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
23/02/2010 Acórdão   413/ 2010 Conceder o Registro ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Interessado ALMIRIA JOSE DE AGUIAR
Origem PARANAPREVIDÊNCIA

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
03/11/2009 15:02 372045/03 ATO DE INATIVAÇÃO

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
05/03/2010 239 Acórdão nº 413/2010
19/02/2010 237 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 5/2010 de 23/02/2010
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
29/03/2010 09:09 DP Processo em remessa externa
25/03/2010 10:58 DP  
23/03/2010 10:50 DIJUR Despacho Processual Diverso nº 2230/2010 -
26/02/2010 17:15 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 217/2010 -
25/02/2010 16:10 DG  
24/02/2010 15:08 S1C  
23/02/2010 16:15 DG  
23/02/2010 15:41 S1C  
11/12/2009 09:48 GCAML  
07/12/2009 16:43 SMPjTC Parecer nº 15866/2009 - legalidade e registro Aposentadoria Estadual. Pelo registro,cf. DIJUR.
03/11/2009 15:26 DIJUR Parecer nº 15532/2009 - APOSENTADORIA ESTADUAL VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. LEGALIDADE E REGISTRO.
03/11/2009 15:01 DP  

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